Tributos & defesas fiscais
Direito Tributário
Planejamento tributário e defesa em autos de infração para empresas e profissionais autônomos.
A prática de Direito Tributário do escritório atua em consultoria preventiva, contencioso administrativo e judicial, recuperação de créditos e planejamento. Atendemos contribuintes em discussões com a Receita Federal, fiscos estaduais e municipais.
O que fazemos nesta área
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Defesa em autos de infração
Atuação em autuações federais, estaduais e municipais, do contencioso administrativo ao judicial.
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Planejamento tributário
Estruturação de operações e holdings dentro do Código Tributário Nacional.
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Repetição de indébito
Recuperação judicial e administrativa de tributos pagos a maior nos últimos cinco anos.
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Mandados de segurança preventivos
Discussão de exigência tributária antes da cobrança, com proteção patrimonial imediata.
Quando procurar
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Recebeu autuação fiscal
Prazos administrativos são curtos — defesa imediata preserva direitos e evita inscrição em dívida ativa.
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Pagou tributo a maior
Compensação e restituição de até cinco anos retroativos exigem prova técnica e estratégia processual.
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Vai reorganizar a sociedade
Toda operação societária tem impacto tributário em três esferas: federal, estadual e municipal.
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Quer prevenir litígios fiscais
Pareceres e revisão de obrigações acessórias reduzem autuações antes que elas aconteçam.
Tipos de serviço
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Defesa em autuações fiscais
Atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.
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Planejamento tributário
Estruturação lícita de operações e holdings familiares.
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Recuperação de créditos
Compensação e restituição de tributos pagos a maior.
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Consultoria preventiva
Pareceres e revisão de obrigações acessórias.
Tem uma dúvida sobre esta área?
Fale com nossa equipe sobre Direito Tributário.
Análise preliminar sem compromisso, em conformidade com o Provimento 205/2021.