Licenciamento e contencioso ambiental
Direito Ambiental
Licenciamento, defesa em autos de infração ambiental e adequação a critérios ESG.
Atendemos empresas em licenciamento ambiental, defesa em autos de infração lavrados por órgãos federais, estaduais e municipais, regularização de passivos e adequação a critérios ESG exigidos por investidores e parceiros comerciais.
O que fazemos nesta área
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Licenciamento ambiental
Acompanhamento técnico em órgãos federais, estaduais e municipais.
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Defesa em autos de infração
Atuação administrativa e judicial, com modulação de penalidades.
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Adequação ESG
Conformidade socioambiental, relatórios de sustentabilidade e métricas auditáveis.
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Passivos ambientais
Mapeamento, TAC, plano de remediação e alocação de responsabilidade.
Quando procurar
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Vai iniciar atividade que exige licenciamento
Estratégia jurídica acelera prazos e antecipa exigências técnicas dos órgãos.
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Recebeu auto de infração
Defesa tempestiva limita a penalidade e evita ação civil pública.
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Vai negociar empreendimento em zona sensível
Diligência prévia revela passivos que afetam preço e cláusulas do negócio.
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Recebe pressão ESG de investidor
Programa documentado responde a critérios de bancos e fundos.
Tipos de serviço
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Licenciamento ambiental
Acompanhamento em órgãos federais, estaduais e municipais.
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Defesa em autos de infração
Atuação administrativa e judicial.
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ESG e sustentabilidade
Adequação a critérios e relatórios setoriais.
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Passivos ambientais
Mapeamento, TAC e plano de remediação.
Tem uma dúvida sobre esta área?
Fale com nossa equipe sobre Direito Ambiental.
Análise preliminar sem compromisso, em conformidade com o Provimento 205/2021.