Defesa de fornecedores e consumidores
Direito do Consumidor
Defesa empresarial em ações de consumo, mass torts e adequação à legislação consumerista.
Defendemos fornecedores em ações individuais e coletivas de consumo e, em casos específicos, atuamos por consumidores em demandas de alto valor. Trabalhamos com adequação contratual, política de SAC e prevenção de litigiosidade repetitiva.
O que fazemos nesta área
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Defesa em ações de consumo
Demandas individuais e coletivas em todas as instâncias, com gestão de massa.
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Adequação contratual
Revisão de contratos de adesão, políticas de SAC e termos de uso.
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Procons e órgãos de defesa
Acompanhamento administrativo em Procons, Senacon e agências reguladoras.
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Mass torts
Estratégia processual para litígios repetitivos e gestão de provisões.
Quando procurar
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Aumento repetitivo de demandas
Volume crescente pede revisão do contrato, da jornada e da política de pós-venda.
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Recebeu notificação de Procon
Resposta tempestiva evita autuação, multa e exposição reputacional.
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Vai revisar contratos de adesão
Cláusulas abusivas geram nulidades e abrem espaço para ações coletivas.
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Vai lançar novo produto
Análise prévia de risco consumerista reduz contingência futura.
Tipos de serviço
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Defesa em ações de consumo
Demandas individuais e coletivas em todas as instâncias.
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Adequação contratual
Revisão de cláusulas e contratos de adesão.
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Procons e órgãos de defesa
Acompanhamento administrativo e CARF do consumidor.
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Mass torts
Estratégia processual para litígios repetitivos.
Tem uma dúvida sobre esta área?
Fale com nossa equipe sobre Direito do Consumidor.
Análise preliminar sem compromisso, em conformidade com o Provimento 205/2021.